Código de Ética e Conduta
SUMÁRIO
1. MENSAGEM DA DIREÇÃO………………………………………………………………………2
2. VALORES DA COMPANHIA. SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA……3
3. CANAL DE DENÚNCIA…………………………………………………………………………….4
4. CUMPRIMOS A LEI…………………………………………………………………………………..5
5. CONDUZIMOS NOSSO NEGÓCIO COM INTEGRIDADE……………………………..6
6. MANTEMOS REGISTROS CORRETOS DAS NOSSAS OPERAÇÕES…………..7
7. HONRAMOS AS NOSSAS OBRIGAÇÕES………………………………………………….8
8. TRATAMOS AS PESSOAS COM DIGNIDADE E RESPEITO………………………..9
9. PROTEGEMOS NOSSOS ATIVOS, INTERESSES E INFORMAÇÕES…………..10
10. ESTAMOS COMPROMETIDOS COM UMA CIDADANIA RESPONSAVEL……..11
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1. MENSAGEM DA DIREÇÃO
Prezados colegas,
Construímos juntos uma empresa cujos pilares são a honestidade; a transparência e a integridade aplicados em um trabalho feito com responsabilidade e compromisso, o qual sempre prezou pela excelência. Colocamos nossos parceiros, bem como as suas necessidades em foco e sempre seguimos os nossos princípios éticos hoje salientados por Código.
O mundo hoje preza pela transparência e pelas boas práticas, na BONA não poderia ser diferente. A empresa é feita por pessoas e são as suas condutas que traçam a credibilidade de uma organização.
Faço o convite para analisarem o Código de Ética e Conduta da Companhia, de modo a tomar conhecimento de como ele se aplica às nossas atividades cotidianas.
Caso tenham dúvidas, estaremos sempre atentos e dispostos a ouvir. O debate abre o olhar para outras perspectivas. Uma empresa não é feita de um único nome e olhar e, sim, de uma diversidade de habilidades em busca de um bem comum.
Agradecemos a todos por ajudar a BONA a ser a companhia idônea e ética que somos e somos vistos pelos nossos parceiros e mercado de uma forma geral, uma referência de qualidade e bom atendimento em nosso segmento. Continuemos traçando esse caminho por muitas décadas!
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2. VALORES DA COMPANHIA. SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA.
O presente Código foi desenvolvido com base nos valores da Companhia, tais como honestidade; dignidade; respeito; lealdade e transparência; valores estes que orientam a relação da Companhia com os seus públicos de interesse – colaboradores; clientes; fornecedores; prestadores de serviços; órgãos públicos e a sociedade em geral.
O presente Código de Conduta descreve os nossos padrões éticos, compartilhados para a condução de negócios em todo território brasileiro, serve, ainda, como modelo de orientação quando você tiver dúvidas ou enfrentar dilemas quando a opção certa não estiver clara.
O Código de Conduta da empresa Bona é baseado em 5 Princípios Éticos, abaixo destacados:
1. Cumprimos a lei;
2. Conduzimos o nosso negócio com integridade;
3. Mantemos registros corretos das nossas operações e relações empresariais;
4. Honramos as obrigações de nosso negócio;
5. Tratamos as pessoas, acima de tudo, com dignidade e respeito.
O Código de Conduta é o fundamento de todas as atividades corporativas da empresa, junto com nossas decisões e ações individuais como funcionários da BONA. Ele também resume as principais políticas de conformidade, destacando os problemas que podem ter consequências legais e éticas se forem tratados de forma incorreta, além de fortalecer diretrizes para a tomada de uma ação apropriada.
O nosso Código se aplica a todos os funcionários, além dos relacionamentos estabelecidos pela Companhia com os seus clientes; fornecedores; sindicatos; comunidades; governo; sociedade, bem como terceiros.
Como funcionários, somos responsáveis por seguir o Código e exercer um bom julgamento, levando em consideração um critério definido, bem como agindo sempre com “bom senso”.
Nós também somos responsáveis por reportar violações do Código das quais tenhamos notícia ou vivenciarmos.
Os funcionários que não agirem de acordo com o nosso Código – incluindo aqueles que não reportarem as violações ao Código – podem enfrentar ações disciplinares, incluindo a sua demissão.
Gestão do Código
A aprovação deste Código e de suas atualizações é de responsabilidade do Departamento Jurídico e de Compliance da empresa BONA. Após a aprovação do presente Código e/ou de suas respectivas atualizações, caberá à Diretoria de Recursos Humanos divulgar e disponibilizar o Código a todos os colaboradores da Companhia.
Ressalta-se que a análise e as sanções referentes às violações deste Código serão realizadas e aplicadas pelo Departamento Jurídico e de Compliance da Companhia em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos.
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3. CANAL DE SUGESTÕES E DENÚNCIAS:
A BONA informa possuir um canal próprio para o envio de sugestões e denúncias, primando por manter um ambiente saudável, justo e de retidão de conduta entre todos os seus funcionários.
Todas as sugestões de melhoria serão bem recebidas e analisadas, não bastando, todas as denúncias serão devidamente investigadas.
Não será tolerada retaliação contra qualquer pessoa que levante uma preocupação ou antecipe uma investigação. Os funcionários que, intencionalmente, fizerem falsas acusações ou fornecerem informações falsas, poderão enfrentar ações disciplinares, bem como de ordem penal.
Ressaltamos que o colaborador poderá ou não se identificar no canal para sugestões e denúncias, havendo total liberdade nesse sentido.
• Entre em contato:
✓ pelo site da BONA – página www.bonatercerizacao.com.br/ouvidoria e siga as instruções passo a passo para sugestões; denúncias; etc.
A Companhia garante o direito ao anonimato das informações e dados, mesmo que as informações não sejam feitas de forma anônima.
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4. CUMPRIMOS A LEI
Cumprir a lei é a base de nossa reputação e de nossos princípios éticos. Nós temos a responsabilidade de cumprir com todas as leis aplicáveis ao nosso negócio em território nacional.
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5. CONDUZIMOS NOSSO NEGÓCIO COM INTEGRIDADE
Nós temos orgulho de conduzir o nosso negócio com integridade. Não oferecemos ou aceitamos subornos ou presentes inapropriados, e, cumprimos as leis e normas que apoiam uma concorrência justa e íntegra no mercado.
5.1 – Antissuborno
A BONA não oferece ou aceita subornos, propinas ou outros pagamentos corruptos. Os subornos são ilegais e eles podem manchar a boa reputação da nossa empresa por primarmos pela condução dos nossos negócios com integridade.
O suborno é quando se concede ou oferece algo de valor a alguém em troca de obter ou manter os negócios, ou, para alcançar vantagem de negócio. Nunca ofereça, conceda, solicite ou aceite, de forma direta ou indireta, qualquer forma de suborno, propina ou qualquer outro pagamento corrupto.
5.2 – Concorrência
As leis da concorrência ajudam a incentivar e preservar a concorrência leal e honesta no mercado.
A condução dos negócios em conformidade com essas leis contribui para o crescimento e a prosperidade dos participantes do mercado e da BONA.
Concorrência – o que fazer e o que não fazer? O que você deve fazer:
• Vencer com seus próprios méritos;
• Reconhecer que as leis da concorrência são complexas;
• Procurar ajuda quando tiver dúvida;
O que você não deve fazer:
• Discutir preços com a concorrência;
• Dividir clientes, mercados ou territórios com a concorrência;
•Obter ou oferecer vantagens indevidas.
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6. MANTEMOS REGISTROS CORRETOS DAS NOSSAS OPERAÇÕES
Todos os registros das operações e negócios da empresa sempre deverão refletir a sua natureza real. Nunca falsifique deliberadamente um registro ou tente disfarçar a realidade.
6.1- Declarações financeiras e controles
Nossas informações financeiras servem de referência confiável para a nossa equipe de gerenciamento. Registros precisos e honestos são fundamentais para decisões de crédito e outras necessidades. Nós preparamos nossas declarações de imposto de renda e outros documentos legais e contábeis de acordo com todas as leis e diretrizes existentes.
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7. HONRAMOS AS NOSSAS OBRIGAÇÕES
Nossas relações de negócio são baseadas em confiança mútua. Conquistamos e mantemos a confiança dos nossos clientes e de outros parceiros de negócios ao nos comunicarmos com transparência, respeitando as informações que nos são confiadas e que fazem parte de nosso compromisso.
7.1- Confiança nas relações de negócio
Honrar nossas obrigações de negócios vai muito além de apenas cumprir as nossas responsabilidades contratuais. Queremos demonstrar que a nossa abordagem nas relações de negócios com clientes; fornecedores; provedores; consultores e outros parceiros de negócios é feita de um ponto de vista de confiança mútua.
Isso significa que nós:
• Fornecemos informações honestas sobre os nossos serviços, seja em conversas; contratos; materiais de venda; e-mails, bem como qualquer outro tipo de comunicação.
• Só nos comprometemos com o que podemos cumprir.
• Tratamos os dados pessoais dos nossos clientes e outros parceiros de negócios com cuidado e sigilo atendendo todas as regulamentações de Compliance e da Lei Geral de Proteção de Dados.
7.2- Contrato com o governo
Quando é realizado qualquer negócio com entidades do governo, incluindo governos federais; estaduais e locais, as regras legais e os requisitos contratuais aplicáveis podem ser muito mais rígidos que as regras para clientes comerciais. Se você trabalhar em contratos do governo, certifique-se de entender totalmente os termos do contrato e as regras legais especiais aplicáveis a essa relação com o cliente. Saiba quais requisitos de contrato são aplicados a terceiros e certifique-se de que o terceiro está ciente dos requisitos e pode cumpri-los.
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8. TRATAMOS AS PESSOAS COM DIGNIDADE E RESPEITO
Atingimos as nossas metas por meio das pessoas. Nós fornecemos um lugar de trabalho saudável e seguro, valorizamos as contribuições exclusivas da nossa equipe, permitindo que aqueles que apoiam as metas da BONA alcancem seu próprio potencial individual.
8.1- Direitos humanos
Nós respeitamos os direitos humanos e apoiamos os esforços globais para protegê-los. O trabalho infantil e o trabalho ilegal, abusivo ou forçado não têm lugar em nossas operações ou em qualquer lugar do mundo. Nós seguimos todas as leis e normas trabalhistas, incluindo regras sobre a empregabilidade de menores e apoiamos os direitos iguais e a eliminação da discriminação no trabalho. Nós pagamos salários regulares e competitivos, fornecemos benefícios apropriados e investimos em recursos para auxiliar funcionários que desejem desenvolver todo o seu potencial. Os nossos funcionários têm liberdade para participar de sindicatos e acordos coletivos.
8.2- Segurança e saúde
Conduzimos as nossas atividades de negócios de forma a proteger a saúde e a segurança dos nossos funcionários. Cumprimos com todas as leis de saúde e segurança inerentes às atividades que desenvolvemos. Nos esforçamos para melhorar continuamente o nosso desempenho e insistimos para que todo o trabalho, mesmo que urgente, seja realizado com segurança. Todos os funcionários são responsáveis por seguir as leis de saúde e segurança e os requisitos da empresa BONA e da empresa Tomadora dos respectivos Serviços, aplicáveis às suas funções. Os funcionários também devem tomar precauções para sua proteção, de seus colegas e dos visitantes de nossas operações.
8.3- Assédio e violência
Todos nós temos o direito de trabalhar em um ambiente sem assédio e/ou violência. Na BONA não há tolerância para:
• Assédio de qualquer natureza;
• O uso de força física com a intenção de causar danos físicos;
• Atitudes ou ameaças com a intenção de intimidar ou causar temor de danos físicos ou morais.
Caso você testemunhe casos de assédio, violência ou ameaças de qualquer natureza, relate isso imediatamente para um gestor. Se preferir, envie um relatório através do nosso canal de denúncias – www.bonatercerizacao.com.br/ouvidoria
Os gestores são responsáveis por manter um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, o que inclui agir prontamente para investigar todas as alegações de acordo com nossas políticas e com as leis.
8.4 – Álcool e drogas
O uso indevido de drogas, bebidas alcoólicas e outras substâncias controladas pode ameaçar a segurança; a saúde e a produtividade dos nossos funcionários. Qualquer funcionário que se apresente ao trabalho deve estar livre da influência de drogas ilegais e bebidas alcoólicas. Nós também proibimos a posse ou o consumo de drogas ilegais durante o período de trabalho.
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9. PROTEGEMOS NOSSOS ATIVOS, INTERESSES E INFORMAÇÕES
9.1 – Propriedade e recursos
Cada um de nós é responsável por proteger bens de propriedade da empresa, bem como recursos disponibilizados para a realização do nosso trabalho. Nossa propriedade e os recursos incluem os ativos físicos (como instalações; os materiais e os equipamentos utilizados) e os sistemas de comunicação (computadores; serviço de internet; telefones e e-mail).
Somos todos responsáveis pelo uso dos recursos a que tivermos acesso com responsabilidade, sob pena de sermos responsabilizados e penalizados pelo uso indevido, o que poderá ocasionar na tomada de medidas disciplinares pela empresa BONA e até mesmo o ressarcimento desta por prejuízos causados.
• Use as instalações; os materiais; equipamentos e outros ativos físicos da empresa BONA e dos Tomadores de Serviços onde estejam alocados apenas para os fins autorizados, que estejam relacionados às suas responsabilidades de trabalho.
• Nunca participe de qualquer ação que envolva fraude; roubo; apropriação indevida; desfalque ou atividades ilegais similares. Nós levamos esses e outros crimes muito a sério e tomaremos todas as medidas legais existentes para coibir tal existência, bem como de contribuição às autoridades policiais e outras que se fizerem necessárias. Para relatar um crime, contate seu gerente, ou faça uma denúncia através do canal existente – www.bonatercerizacao.com.br/ouvidoria
• Use e-mail, Internet, telefone e outros sistemas de comunicação para fins profissionais. Nunca use nossos sistemas de formas que possam ser
consideradas ilegais, inoportunas ou ofensivas, ou que possam refletir de forma negativa na imagem da empresa.
9.2 – Segurança da Informação
As informações da Companhia e de seus colaboradores são ativos que exigem proteção especial e, cada usuário é responsável por isso. Ao fazer uso de recursos de tecnologia da informação os colaboradores devem atuar em conformidade com as regras legais pertinentes; a moral; integridade e os bons costumes, abstendo-se de utilizar recursos não autorizados. Não utilizar, no desenvolvimento de suas atividades dentro da Companhia, pirataria de software, músicas, livros ou qualquer propriedade intelectual, seja para uso próprio ou de terceiros.
9.3 – Uso dos Meios Eletrônicos de Comunicação
Cada Colaborador deve usar os recursos disponíveis de comunicação eletrônica única e exclusivamente para fins profissionais dentro das exigências legais e segundo os princípios éticos, sendo assim, não devem transmitir comentários difamatórios; usar linguagens; imagens ou arquivos que sejam ofensivos ou induzam a qualquer forma de discriminação.
O acesso a qualquer site da Internet através dos recursos computacionais da Companhia está restrito às atividades necessárias para que os colaboradores possam desempenhar as suas funções. A Companhia se reserva no direito de, sem aviso prévio, bloquear e monitorar o uso da Internet pelo colaborador. Portanto, o uso inapropriado da Internet, incluindo visitas a sites inapropriados à conduta corporativa, é estritamente proibido e será punido de forma rigorosa.
9.4 – Ativos intelectuais
Para proteger as informações confidenciais da BONA, nunca as divulgue para qualquer pessoa fora da empresa, a menos que você tenha aprovação explícita e a cobertura de um contrato de confidencialidade.
9.5 – Transação privilegiada
A BONA proíbe estritamente os funcionários de:
• Comercializar “informações privilegiadas” sobre a empresa, sob as penas da lei.
Essa conduta, geralmente conhecida como “transação privilegiada”, é ilegal na maioria dos lugares e pode resultar em penas severas para você, mesmo que você não se beneficie pessoalmente da violação.
A confidencialidade é um princípio fundamental do negócio da Companhia, especialmente aplicável às informações não públicas da mesma, bem como às informações recebidas pela Companhia dos seus clientes; fornecedores ou terceiros.
Os Colaboradores deverão atender integralmente a Política de Divulgação de Informações da Companhia, quando e conforme aprovada, que estabelece (ou deverá estabelecer, conforme o caso) os limites e o tratamento de informações não públicas.
9.6 – Conflitos de interesse
Nós devemos evitar situações de conflito de interesse nas quais os nossos interesses pessoais possam influenciar de forma inadequada nosso julgamento do negócio.
Alguns exemplos de situações nas quais podem existir conflito são:
• Aceitar trabalho externo que seja inconsistente com os interesses da BONA, por exemplo, trabalhar para um concorrente ou começar negócio similar ao da empresa;
• Permitir que um relacionamento pessoal influencie em uma decisão de negócio: por exemplo, contratar um membro da família como funcionário ou fornecedor;
• Aceitar presentes ou entretenimento que afetem, ou pareçam afetar, a objetividade do seu negócio.
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10. ESTAMOS COMPROMETIDOS COM UMA CIDADANIA RESPONSÁVEL
Todos os funcionários da BONA devem seguir as leis ambientais e os requisitos da empresa aplicáveis aos seus trabalhos e, reportar quaisquer incidentes ambientais e violações. Nossos gerentes devem garantir que os funcionários sejam treinados e tenham recursos para ajudar a atender a essas responsabilidades.
10.1- Atividade política
Respeitamos o direito dos nossos funcionários de participarem no processo político e em quaisquer atividades políticas que desejarem. Entretanto, os funcionários devem manter suas opiniões e atividades políticas pessoais separadas de suas atividades de trabalho.
10.2- Comunidades beneficiadas
Buscamos sempre participar de ações sociais e ajudar a sociedade como um todo dentro das nossas possibilidades.
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11. SANÇÕES
Aqueles que praticarem atos que violem este Código ou a sua essência ficarão sujeitos às consequências legais e administrativas aplicáveis, conforme disposto na legislação civil; penal e trabalhista.
As sanções aplicáveis em razão da violação aos preceitos dispostos neste Código serão mensuradas caso a caso e avaliadas pelo Departamento Jurídico e de Compliance da empresa, levando em consideração: (i) a natureza e a gravidade da violação; (ii) o cargo e histórico do transgressor, bem como suas responsabilidades; (iii) circunstâncias atenuantes ou agravantes em relação à infração cometida; (iv) os meios utilizados e os fins almejados; (v) os riscos envolvidos; e (vi) as possíveis consequências da sanção.
Dentre as sanções aplicáveis estão medidas disciplinares educativas tais como advertência e suspensão ou punitivas, que ensejarão no rompimento contratual e desligamento dos colaboradores envolvidos por justa causa.
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12. CONCLUSÃO
O presente Código de Ética e Disciplina tem a responsabilidade de informar os nossos Dirigentes e colaboradores com clareza e transparência sobre qual é a política da empresa Bona.
Ressaltamos ser de suma importância que o presente Código seja divulgado; respeitado e cumprido, mantendo-se assim, com absoluta lisura, os alicerces que sempre estiveram presentes em nossa Companhia – a transparência; a honestidade e a integridade aplicados no cotidiano das nossas atividades internas e externas, bem como na efetiva prestação de serviços em benefício dos nossos parceiros.
Cordialmente,
Devanir Luiz Bonato
Diretor Presidente